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Democracia

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Estruturas da democracia portuguesa

Estruturas

Constituição da República
Presidente da República
Assembleia da República
Governo

Constituição da República

A Assembleia da República é composta pelos deputados eleitos nas eleições legislativas para um mandato de 4 anos, representando todos os/as cidadãos/ãs portugueses. Compete a este órgão de soberania a aprovação das leis fundamentais e o cumprimento da Constituição, das leis e dos atos do governo e da administração. A Assembleia reúne-se diariamente no Palácio de São Bento, em Lisboa. Podes fazer uma visita virtual à Assembleia da República

Presidente da República

O Presidente da República nos termos da Constituição é considerado o Chefe de Estado, “garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas” bem como o cumprimento da Constituição da República Portuguesa. É ainda o Comandante Supremo das Forças Armadas.

Assembleia da República

A Assembleia da República é composta pelos deputados eleitos nas eleições legislativas para um mandato de 4 anos, representando todos os/as cidadãos/ãs portugueses. Compete a este órgão de soberania a aprovação das leis fundamentais e o cumprimento da Constituição, das leis e dos atos do governo e da administração. A Assembleia reúne-se diariamente no Palácio de São Bento, em Lisboa. Podes fazer uma visita virtual à Assembleia da República aqui

Governo

Após as eleições legislativas o/a Presidente da República ouve todos os partidos que elegeram deputados/as à Assembleia e, tendo em conta os resultados do escrutínio público, convida uma pessoa para formar Governo. Este órgão exerce funções políticas, legislativas e administrativas, dirige a Administração Pública que executa a política do Estado. Estabelece relações com outros estados ou organizações internacionais, propõe leis à Assembleia da República, estuda e encontra soluções para os problemas do país, entre outras funções. As principais decisões do governo são tomadas no Conselho de Ministros. Conhece os atuais membros do Governo clicando aqui


Símbolos da República

A Bandeira Nacional é o símbolo da República e da Independência de Portugal. O verde significa a esperança do povo, o vermelho representa o sangue dos que morreram em batalha, a esfera armilar os descobrimentos, e o escudo, o principal símbolo de Portugal presente nas bandeiras nacionais desde 1143.
Outro dos símbolos nacionais é “A Portuguesa” instituído hino nacional na Assembleia de 19 de junho de 1911. Pretende ser um “canto em que se consubstanciasse a alma da pátria ferida, com as suas aspirações de liberdade e de revivescência vigorosa”. Sabe mais acerca dos símbolos nacionais aqui

Fonte: vídeo do Museu da Presidência da República

Ouvir Hino Nacional

Fonte: Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República

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Acontecimentos políticos que marcaram a história de Portugal

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25 de Abril

Celebra o fim da ditadura, entre 1933 e 1974, e a liberdade do povo português. É também conhecido como a Revolução dos Cravos, flor que simboliza a paz, usada nas armas dos militares.  Assiste em.

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10 de Junho

Dia de Portugal, de Camões e das comunidades portuguesas, marca a morte do poeta português Luís Vaz de Camões

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5 de Outubro

Assinala a implantação da República em 1910 e o fim da monarquia em Portugal.  Aprende + em.

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1 de Dezembro

Assinala a Restauração da Independência em 1640 que celebra o fim da união entre Portugal e Espanha.

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