Como funciona a Europa?
A União Europeia é uma união económica e política composta por 27 Estados-Membros. No centro do seu funcionamento está uma rede complexa de instituições, organismos e agências que são responsáveis pelo desenvolvimento, elaboração, implementação e acompanhamento de políticas comuns a todos os países da UE.
Existem 7 instituições, 7 organismos e mais de 30 agências europeias.
Estrutura da União Europeia
Conselho Europeu
A orientação política geral e as prioridades da UE são definidas pelo Conselho Europeu que é composto pelos Chefes de Estado ou de Governo dos vários países. Apesar de não legislar, decide qual a direção das políticas europeias, desde estratégias económicas até posicionamento internacional.
Parlamento Europeu
O poder legislativo concentra-se no Parlamento Europeu, a voz da União Europeia e única instituição que é diretamente eleita pelos cidadãos da UE. No mandato que se inicia em 2024, é composto por 720 deputados distribuídos por sete grupos políticos (e não por nacionalidade).
No Parlamento Europeu, debatem-se, alteram-se e aprovam-se as políticas sugeridas pela Comissão Europeia.
Comissão Europeia
A Comissão Europeia cria propostas para análise no Parlamento Europeu e execura a legislação aprovada. Estes poderes são normalmente designados de poderes executivos e estão circunscritos à Comissão Europeia.
Conselho da União Europeia
O Conselho da União Europeia é também conhecido como Conselho de Ministros. É composto por ministros dos governos de cada um dos Estados-membros da UE e tem uma composição variável consoante o tema a tratar. Por exemplo, se o tema é educação, os ministros da educação de cada país participam da reunião. Juntamente com o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia adota a legislação da UE, que pode ser proposta pela Comissão Europeia.
Para garantir a correta articulação e implementação das políticas europeias, as quatro instituições mencionadas são apoiadas pelo:
Tribunal de Justiça da União Europeia
Assegura a observância do direito da UE e a correta interpretação e aplicação dos Tratados.
Banco Central Europeu
Responsável pela política monetária e cambial da Zona Euro.
Tribunal de Contas Europeu
Promove a responsabilização e transparência na gestão financeira da UE.